Direito Cível

Bancário – Juros Abusivos

Juros abusivos ainda são comumente vistos em contratos bancários. Financiamentos, empréstimos, cartão de crédito, cheque especial e capital de giro. Os juros legais são aqueles que estão de acordo com a média do mercado, estando acima é possível reduzir o valor da sua parcela.

Bancário – Fraudes e Golpes

Da venda casada a taxas e tarifas indevidas, do golpe do boleto falso ao golpe do PIX, dos empréstimos fraudulentos aos cartões e contas clonadas, as fraudes e golpes bancários crescem a cada dia mais, contudo, inúmeras vezes a responsabilidade pela fraude ou pelo golpe é da instituição financeira, independente se foi ou não cometida por terceiro, o que permite a reparação de seu prejuízo seja ele material e/ou moral.

Demais Serviços do Direito Bancário

Defesa em Ação de Execução Judicial

Ação de Cobrança

Ação Monitória

Ação de Busca e Apreensão de Bens e Veículos

Direito da Família

Dissoluções formais de matrimônio através de uma separação ou de um divórcio assim como a resolução de todas as questões legais associadas, como a divisão de bens e a guarda dos filhos.

Divórcio Litigioso

Quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre questões como a divisão de bens ou a guarda dos filhos, um divórcio litigioso pode ser necessário. Nós representamos nossos clientes em todos os aspectos do processo litigioso.

Divórcio Consensual

Quando ambas as partes concordam com os termos do divórcio, podemos ajudar a formalizar o acordo e garantir que todos os aspectos legais sejam adequadamente tratados.

Partilha do Patrimônio do Casal – Partilha de Bens

A divisão de bens em um divórcio pode ser uma questão complexa. Nós ajudamos nossos clientes a entender seus direitos e a negociar uma divisão justa dos bens.

Pensão Alimentícia

Nós ajudamos nossos clientes a entender seus direitos e obrigações em relação à pensão alimentícia, seja para eles próprios ou para seus filhos. Podemos ajudar a estabelecer, modificar ou fazer cumprir ordens de pensão alimentícia.

Alienação Parental

Se você acredita que seu ex-cônjuge está tentando aliená-lo de seus filhos, podemos ajudar a proteger seus direitos e o bem-estar deles.

Revisão de Acordos de Divórcio

As circunstâncias mudam, e os acordos de divórcio podem precisar ser revisados. Seja para ajustar a pensão alimentícia, a guarda dos filhos ou outros aspectos, estamos aqui para ajudar.

Guarda dos Filhos e Regulamentação de Visitas

A guarda dos filhos é muitas vezes uma das questões mais sensíveis em um divórcio. Nós nos esforçamos para alcançar acordos que atendam ao melhor interesse das crianças envolvidas. Também podemos ajudar a estabelecer um plano de visitas que funcione para todas as partes envolvidas.

Sucessão – Inventário Judicial

Nossa equipe de Advogado de Inventário Judicial, irá auxiliar em todo o procedimento garantindo o seu direito na divisão dos bens. O Inventário deve ser feito por meio judicial sempre que houver herdeiros menores de idade, divergência entre as partes ou quando o falecido tiver deixado testamento.

Sucessão – Inventário Extrajudicial

O Inventário Extrajudicial torna o procedimento mais rápido que o judicial, e, necessita do auxílio de nossa equipe de Advogados Especialistas em Inventário no Cartório. Neste procedimento, todos os herdeiros devem ser maiores de idade, o falecido não ter deixado testamento e as partes estejam de acordo em relação à divisão dos bens.

Sucessão – Herança e Partilha de Bens

A partilha de bens é a transferência de uma herança de um determinado patrimônio, que passa do falecido aos herdeiros. Nossa equipe de Advogado Especialista em Herança, e, Advogado Especialista em Partilha de Bens, irá lhe auxiliar na busca de seus direitos.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor disciplina as relações de consumo envolvendo a relação de venda e compra entre fornecedores de bens, produtos e serviços e seus destinatários finais, os consumidores. Os clientes têm acesso a uma equipe que orienta empresas e consumidores no âmbito preventivo, administrativo e judicial:

Elaboração, análise e revisão de contratos de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e legislação esparsa.

Ações contra a falha na prestação de serviços públicos de saúde, rodoviários, dentre outros.

Ações e defesa em matérias de atraso na entrega da obra, vícios em imóveis, falhas na prestação do serviço.

Ações e defesas decorrentes de compra de produtos pela internet, via comércio eletrônico (E-commerce).

Propositura de ações judiciais e defesas em matérias de restituição de valores, cobrança indevida, má qualidade na prestação de serviços, falhas, defeitos e vícios nos produtos, entrega fora do prazo, danos morais e materiais, lucros cessantes, inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito.

Revisão de planos de saúde e ações relacionadas, como abusividade no reajuste da mensalidade, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios, imposição de carência ilegal, dentre outros.

Acompanhamento em ações decorrentes de problemas no transporte, atrasos ou cancelamento de voos, negativa de fornecimento de alimentação ou pernoite, extravio ou atraso na entrega de bagagem, bagagem danificada ou problemas com pacotes turísticos.

Ações relacionadas à internet, telefone ou TV por assinatura, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, fornecimento de produto ou serviço de qualidade inferior à contratada, demora ou ineficácia na solução de problemas técnicos.

Contratos

Negócios são conduzidos por acordos sólidos. Seja um contrato de parceria, fornecimento ou distribuição, nossos advogados especializados em direito empresarial estão preparados para criar e revisar contratos que protegem seus interesses. Nós asseguramos que cada termo e cláusula esteja alinhado com sua estratégia.

Direito Imobiliário

Aborda questões relacionadas à propriedade, compra, venda, locação e uso de bens imóveis garantindo que os direitos e interesses das partes envolvidas sejam protegidos.

Despejo

Analisamos os termos e condições do contrato para determinar se houve violação por parte do inquilino ou do locador, fornecendo assim uma base legal para o processo de despejo.

Regularização da Propriedade

Verificação de documentos de propriedade, registros de imóveis, histórico de transações e possíveis ônus ou gravames que possam afetar a regularização. Com base nessas informações, são propostas soluções legais para regularizar a propriedade de forma eficaz.

Ações Possessórias – Reintegração e Imissão

Solicitação de mandados judiciais, o acompanhamento de oficiais de justiça durante o processo de reintegração ou imissão de posse, e a tomada de outras medidas legais necessárias para assegurar a posse legítima do cliente sobre o imóvel.

Cancelamento de Penhoras

Análise detalhada e interpretação da situação jurídica envolvida assim como da documentação relevante, como contratos de empréstimo e registros de penhora, para identificar fundamentos legais que justifiquem o cancelamento da penhora sobre o imóvel.

Nossos Diferenciais

+13 Anos de Excelência

Sólida experiência jurídica de +13 anos em sua defesa.

Atendimento Humanizado

Somos uma advocacia focada em entender e atender você.

Assessoria Integral

Acompanhamento completo, desde a consulta até a resolução.

Agilidade

Garantimos agilidade máxima na resolução de suas questões.

Atendimento Nacional

Onde quer que você esteja, estamos prontos para te ajudar.

Compromisso com Cliente

Nosso compromisso com o cliente é nossa marca registrada.

Advogados

Dra. Michely Mara Tonini do Amaral

Advogada atuante em Direito Previdenciário, Civil, Sucessório e de Família, com mais de 15 anos de experiência judicial e extrajudicial.

Dra. Daiane Becker Vieira

Advogada atuante na área do Direito Previdenciário, com mais de 8 anos de experiência judicial e extrajudicial.

Dr. Jorge Luís do Amaral Jr

Advogado atuante na área do Direito Penal, Civil, Contratos, Execuções, Sucessório e de Família, com mais de 15 anos de experiência judicial e extrajudicial.

Dr. Jonas Luis do Amaral

Advogado, atuante na área do Direito do Trabalho, com mais de 10 anos de experiência judicial e extrajudicial.

Dr. João Paulo Fagundes

Advogado, atuante na área do Direito Previdenciário e Bancário, com mais de 14 anos de experiência judicial e extrajudicial.

Tratamos Cada Processo com Seriedade, Profissionalismo e Dedicação Máxima

Nos empenhamos incansavelmente na garantia e proteção dos seus interesses:

Previdenciário Trabalhista Cível Família e Sucessões Criminal